AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 154/2026
Pregão Eletrônico SRP nº 35/2026. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, bens
duráveis e saneantes, destinados a atender as necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde do município de Martinho Campos/MG. O
Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.
licitardigital.com.br. Data da sessão: 12/11/2026 às 13h30. Maiores
informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
Resumo do Termo de Doação nº 138/2026 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador,
por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante
denominado DOADOR e o Município de Martinho Campos/
MG doravante denominado DONATÁRIO Objeto: Doação de 1
caminhonete Fiat Strada Freedom 1.3 Firefly, câmbio manual de 05
marchas, tração dianteira e direção elétrica Valor Total: R$ 109 500,00
Signatário Doador: Cel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende
Signatário Donatário: Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho
Processo SEI nº 1070 01 0003264/2026-26
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 57/2023.
Processo nº. 51/2023, Dispensa nº 16/2023. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 16 de
outubro de 2026. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e
a empresa Gente Seguradora SA. Wilson Corrêa Alves Afonso de Car-
valho -Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 150/2026
Pregão Eletrônico nº 34/2026. Objeto: Aquisição de veículo automotor
tipo minivan, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou supe-
rior, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, incluindo o motorista,
destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do município de Martinho Campos/MG, espe-
cialmente para o transporte de usuários dos grupos, serviços, progra-
mas e atendimentos socioassistenciais, conforme o Plano de Trabalho
nº 003912/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Governo –
SEGOV, com recursos de emenda parlamentar do Bloco Democracia e
Luta. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.
br e www.licitardigital.com.br. Data da sessão: 05/11/2026 às 13h30.
Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côr-
rea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 1481002318/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Município de Martinho Campos Objeto: Prorrogação de Vigência
Valor do Repasse: R$ 280 000,00 Valor da Contrapartida: R$
66 338,80 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 4 4 40 42 01 0 10 1 Vigência: 365 dias Assinatura: 19/10/2026
Fiscal: Izabela de Souza Marcondes - Masp: 1498940-4 Processo SEI
nº 1480 01 0005241/2022-8.
AVISO DE TERMO DE CONVÊNIO.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026.
Objeto: Instrumento de convênio que entre si celebram o Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ e
o Município de Martinho Campos, visando à disponibilização de veí-
culo para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Valor total do convênio R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Wilson
Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.