Vejam a matéria registrada no Diário oficial do Estado.
Servidores de comarcas com menor carga de serviços vão cooperar com
as que têm mais volume de processos .
Com o objetivo de expandir o acesso, o
uso e o compartilhamento do PJe em
mais comarcas, o Tribunal de Justiça
(TJMG) implanta o projeto-piloto do Trabalho
Solidário Remoto (TSR). Varas que
utilizam o sistema PJe e apresentam alta
distribuição e alto acervo e possuem elevada
produtividade passam a contar com a
cooperação de unidades judiciárias com
bom índice de produtividade por servidor,
baixas, distribuição e acervo.
Nesse projeto-piloto, dois servidores
das comarcas de Belo Vale, Bonfim, Ferros,
Iguatama e Martinho Campos devem cooperar
executando tarefas cartorárias específicas,
previamente escolhidas e em regime
de dedicação exclusiva, do fórum da
comarca em que estiverem lotados, encaminhadas
pelas 9ª Vara Cível e 2ª Vara de
Fazenda Pública e Autarquias da comarca
de Belo Horizonte.
O projeto está regulamentado pela
Portaria Conjunta 495/2016.
O superintendente administrativo
adjunto do Tribunal de Justiça (TJMG),
desembargador Luiz Carlos de Azevedo
Corrêa Júnior, considera que “o projeto
inovador, fundado na solidariedade funcional,
proporciona que servidores de
comarcas com menor carga de trabalho
cooperem naquelas que contam com
maior volume de processos, sem qualquer
deslocamento físico, graças à
implantação do processo eletrônico. Realiza-se
o equilíbrio da força de trabalho
entre as comarcas, resguardando-se a
lotação de origem do servidor.”
A implantação do TSR seguirá praticamente
os mesmos procedimentos utilizados
para a adoção dos PJe nas comarcas de
entrância especial. Haverá preparo de
infraestrutura, capacitação, operação
assistida concentrada na implantação e
suporte presencial e remoto. Na capacitação, contudo, haverá uma inovação que
será a presença dos servidores nas varas
da Capital indicadas para a cooperação e a
criação de um ambiente similar a que os
servidores terão quando voltarem às suas
comarcas de origem.
METAS - Esse projeto está inserido no
planejamento estratégico do Tribunal de
Justiça mineiro, em seu macro desafio de
dar celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, sendo o incremento do
processo eletrônico uma de suas metas.
Outro fator considerado pelo órgão foi a
análise da variação do chamado Índice de
Produtividade por Servidor (IPS), entre as
diversas varas das comarcas de Justiça
Comum, que possibilita a melhor alocação
da força de trabalho disponível em áreas
consideradas prioritárias.
OPERAÇÃO ASSISTIDA - A operação
assistida concentrada terá duração de
duas semanas e visa oferecer ao servidor
designado condições técnicas suficientes
para realizar o trabalho solidário remoto, a
partir do sistema PJe. Serão oferecidas
orientações teóricas e práticas, adequadas
ao perfil “servidor cooperador remoto”.
Esses servidores serão acompanhados por
integrantes do Núcleo Técnico do PJe
(NTPJe), Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (Gescom) e
Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos
(Geope).
Depois de implantado o TSR nas
comarcas, haverá suporte presencial com
duração de quatro semanas. Finalizado
esse prazo, as dúvidas existentes devem
ser enviadas às equipes de atendimento,
através do registro de um chamado no
Portal de Serviços de Informática, ou pelo
telefone 0800-777-8564. Este canal realizará
o 1º nível de atendimento.
Os chamados que não forem solucionados
diretamente no 1º nível de atendimento
serão encaminhados para a Corregedoria-Geral
de Justiça ou Diretoria Executiva
de Informática (Dirfor).
Nenhum comentário:
Postar um comentário