Solidariedade e cooperação à distância marcam projeto no TJMG

Solidariedade e cooperação à distância marcam projeto no TJMG I novação, tecnologia, solidariedade, cooperação à distância. Esses são alguns dos conceitos que estão na base do Trabalho Solidário Remoto, projeto-piloto em desenvolvimento no Tribunal de Justiça (TJMG) desde junho de 2016. Está prevista a cooperação de unidades judiciárias que apresentam menor carga de trabalho e bom índice de produtividade com varas com alta distribuição e elevada produtividade. Inauguram a iniciativa dois servidores de cada uma das comarcas participantes – Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos –, executando tarefas cartorárias específicas, em regime de dedicação exclusiva, para a 9ª Vara Cível e para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O caráter revolucionário do projeto está no fato de que os cooperadores estão atuando da própria comarca onde estão lotados, no interior. A oportunidade do trabalho remoto surgiu com o Processo Judicial eletrônico (PJe). Como os processos ficam em uma plataforma web, podem ser acessados de qualquer lugar. Isso permite ao Tribunal mineiro uma melhor realocação de sua força de trabalho, o que abre uma gama de possibilidades de cooperação. O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, avalia como positiva a iniciativa. “Vivemos um tempo que exige de nós a criação de mecanismos para enfrentar o aumento crescente de demandas, com menos recursos financeiros, que hoje são escassos. Essa iniciativa, pautada na comarca que no momento atravessa certa tranquilidade no que diz respeito ao serviço, é uma maneira inteligente e racional de buscarmos recursos não só financeiros, mas de pessoal, dentro da própria instituição, para enfrentar a demanda crescente”, declara. FASES - O projeto-piloto de TSR terá a duração de seis meses. Uma das fases da implementação do projeto consistiu em um curso de capacitação em PJe, do qual participaram os dez servidores que integram a iniciativa. O curso abrangeu treinamento em PJe e nos aplicativos de suporte técnico e certificado digital, bem como capacitação relacionada às normas jurídicas, aos padrões e aos procedimentos de trabalho. Durante o curso de capacitação, os servidores tiveram a oportunidade de participar de um estágio nas varas da capital e de um simulado remoto. “Nossa expectativa em relação aos servidores já era positiva, mas eles as superaram em muito, em termos de produtividade e qualidade. Estão todos muito motivados, interessados e envolvidos”, observa a escrivã da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Silvana Aparecida de Castro Lopes Correia. O TSR está inserido no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça mineiro, em seu macro desafio 3, iniciativa 3.3, de dar celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. A alta administração do Tribunal mineiro apresenta, entre outras, as seguintes expectativas em relação ao projeto: aumentar a quantidade de processos julgados e baixados; reduzir a nomeação de servidores e o impacto financeiro que isso proporciona; e possibilitar uma melhor alocação dos recursos financeiros destinados ao pagamento de pessoal – e assim, poder empreender políticas em benefício dos servidores.

(extraído do IOFMG 13/01/17)