A política tem suas diversas nuances e, às vezes, tem também suas mazelas. Veja só o que aconteceu na pequena e pacata cidade de Biquinhas, aqui, próximo a Abaeté.
Direto do Jornal EM
"Confirmada a cassação do primeiro prefeito eleito nas eleições deste ano em Minas Gerais. Em Biquinhas, na região Central do estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) informou nesta segunda-feira que será marcada ainda este mês nova data para eleições suplementares no município, que deverão ocorrer no ano que vem.
Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi reeleito em Biquinhas com 53,69% dos votos, vencendo seu único adversário, Carlos Alberto Rodrigues Pereira, que disputou a prefeitura por uma coligação que reuniu PT, PMDB, PR e DEM. Arisleu, no entanto, teve o registro da candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por manter união estável com Valquíria de Oliveira Dias, que governou o município entre 2005 e 2008.
Para evitar nepotismo, a Constituição Federal proíbe que cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de chefes do Executivo, disputem eleições majoritárias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante. Arisleu, na verdade, não poderia ter disputado a eleição em 2008. Os magistrados entenderam que a eleição deste ano acabou sendo “contaminada” pela disputa anterior.
Apesar da decisão em última instância na Justiça Eleitoral, os advogados do prefeito cassado entraram com recurso para apelar para revisão da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, no entanto, foi negado pela presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia. Apesar disso, a defesa de Arisleu recorreu diretamente ao STF. Contudo, conforme informou a assessoria de comunicação do TSE, casos semelhantes apontam que o Supremo sempre confirmou sentenças do TSE. A iniciativa dos advogados do prefeito cassado pode ser considerada mais um recurso jurídico sem chances de sucesso. Em alguns casos, o recurso costuma ficar parado no STF até que haja prescrição do processo.
Até a eleição do novo prefeito de Biquinhas, tomará posse o futuro presidente da Câmara dos Vereadores do município, que deverá ser escolhido logo após a posse dos parlamentares, em 1 º de janeiro do ano que vem. A eleição suplementar em Biquinhas acontece também em virtude de o prefeito reeleito ter vencido com mais de 50% dos votos válidos. Do contrário, com votação inferior a esse percentual, assumiria o segundo colocado na eleição".
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