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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Ministério Público pede suspensão de jogos e eventos no Mineirão


Essa reportagem veio no EM digital e me chamou muito a atenção. O Mineirão foi reformado com dinheiro público e deveria ser para todas as pessoas. Porém a acessibilidade mostra que o preconceito ainda existe e as pessoas com deficiência e/ou dificuldades não conseguem se "ajeitar" no estádio.Esse problema é comum em muitas cidades do interior. Em Martinho Campos por exemplo  a Prefeitura, o Fórum o Quartel da PM e outros locais públicos não são adaptados para receberem pessoas com deficiência. Mas pagar impostos, votar....isso sim eles podem....Vejam o texto:

O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira pede liminarmente o fechamento imediato do estádio até que a Minas Arena, consórcio responsável, se adeque às leis de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça com uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, jogos e eventos culturais no Mineirão. A promotoria alega que a Minas Arena não cumpriu todas as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na construção. Na ação, o promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, pede liminarmente o fechamento imediato do estádio até que o consórcio responsável se adeque às leis.

De acordo com o promotor, além do caráter liminar, a ação principal pede que a Justiça obrigue a Minas Arena a concluir as obras necessárias para melhorar as condições para deficientes. O MPMG junto com o Ministério Público Federal (MPF) acompanhou as obras do estádio para exigir o cumprimento de normas. A empresa firmou dois acordos com as promotorias prometendo adequar a construção até 31 de janeiro deste ano, antes da inauguração, e depois adiaram o prazo de adequação para dia 31 de março. No entanto, conforme o promotor, as melhorias não foram feitas. “Perdemos a confiança na empresa. Tivemos que entrar com a ação”, afirma o promotor. 

De acordo o MPMG, o estádio não cumpre com a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre acessibilidade, além de desrespeitar leis e vários artigos da Constituição Federal que garantem direitos dos deficientes no uso de prédios públicos e privados.

Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos técnicos que apontam as falhas no estádio. De acordo com Oliveira, falta sinalização vertical para vagas de estacionamento de pessoas idosas, há problemas na sinalização em corrimões, ausência de bebedouros e telefones públicos adaptados, falta de corrimãos em rampas e grelhas de pisos com dimensão maior que 15 milímetros – o que pode prejudicar cadeirantes. Também não foi garantida uma rota de acesso do vestiário ao campo para os deficientes e a calçada externa do Mineirão não foi construída com largura mínima de 1,2 metro para facilitar o trajeto das cadeiras de rodas. 

A ação já está tramitando na 2ª Fazenda Estadual desde segunda-feira e o promotor acredita que até o fim desta semana seja analisada pela juíza responsável. 

Estado como réu 

Além da Minas Arena, o Estado de Minas Gerais também é réu na ação. A promotoria responsabiliza a administração pública, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), por conceder o serviço sem exigir a acessibilidade. “Se trata de uma reforma com custo altíssimo para os cofres públicos. Como é uma obra nova que vai receber público estrangeiro é um absurdo que não se tenha atentado para isso. O Mineirão vai ser o retrato do país. Se cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida vierem de outros países vão pensar que fizeram uma coisa que não os atende. Vai ser péssimo para o país”, afirma Oliveira. Para o representante do MPMG, o Estado poderia ter barrado ou desfeito a pareceria público-privada diante do não cumprimento de normas técnicas. 

Problemas em shows

O promotor disse que presenciou, no show do cantor inglês Elton John, em 9 de março, uma cena clara de problemas na acessibilidade do estádio. Na Pista Premium, foram colocadas cadeiras de plástico para o público e um pessoa obesa precisou empilhar duas cadeiras que aguentassem o peso. De acordo com o promotor, quando ocorre inserção de cadeira deve haver um espaço reservado para deficientes, locais largos e adaptados para obesos, idosos e cadeirantes. 

No show de Paul McCartney, no último sábado, fãs deficientes sofreram com falta de informações sobre os locais reservados a eles no estádio. Conforme mostrou o Divirta-se, as pessoas não conseguiram informações precisas sobre o acesso preferencial na entrada do show.

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