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terça-feira, 5 de maio de 2015

Notícias da Educação Estadual...e boas

O governo de Minas anunciou nesta segunda-feira que tanto os servidores da educação que estão na ativa quanto os aposentados terão os mesmos índices de reajuste. O anuncio foi feito pela secretária da pasta, Macaé Evaristo, em coletiva na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região Norte de Belo Horizonte. Outro ponto anunciado nesta tarde é que os reajustes para a categoria serão feitos de forma escalonada e ocorrerá em graus e níveis. O Executivo, no entanto, continuou sem atender a uma das principais reivindicações dos profissionais da Educação: a adoção de um piso de R$ 2.205,44. A administração  estadual ainda afirmou que pretende nomear profissionais da área que estão designados. 

O governo anunciou o restabelecimento da variação entre graus e níveis, conforme estrutura vigente (2,5% entre graus e 10% entre níveis) no momento da incorporação do último aumento, em julho de 2018. Essa adequação permitirá a correção de distorções provocadas pela concessão dos reajustes, de forma que o distanciamento entre graus e níveis seja mantido no atual padrão. 

Segundo secretária de educação, a administração estadual tem atuado para conseguir alcançar op piso para toda a categoria. “Estamos fazendo um esforço. Acho que é um esforço dos dois lados, do Governo e também dos trabalhadores. Nós sentamos e fizemos uma agenda para produzir uma negociação. E nosso compromisso é que a gente consiga terminar a gestão com todos os professores do Estado recebendo o piso para uma jornada de 24 horas”.

O governo manteve a proposta de adotar o piso nacional de R$ 1.917,78, conforme determina legislação federal. O problema é que o valor é previsto para professores de nível médio, e o estado vai adotar mesmo para aqueles que têm curso superior – até porque a proposta acaba com os profissionais sem diploma de faculdade. “O governo está aplicando uma política de reajuste sobre o valor para nível médio, sem desconsiderar os 15% a mais previstos para quem tem curso superior”, ponderou a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte), Beatriz Cerqueira. 

Na sexta-feira, sindicalistas e governo se reúnem para a 11ª reunião de discussões para um acordo sobre a carreira dos profissionais da Educação. 

Também foi prometido mais uma vez pelo governo a nomeação, até 2018, de 60 mil profissionais que hoje estão contratados de forma precária, por meio da designação. Entre eles, vários são professores que tiveram a efetivação pela Lei 100 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Beatriz Cerqueira, vários pontos pedidos pela categoria estão sendo atendidos pelo governo a partir de uma pressão feita pelo sindicato e pelos profissionais, mas uma decisão só será tomada pelo conjunto da categoria, em assembleia já marcada para dia 14.
(Do jornal EM digital)
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