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terça-feira, 7 de junho de 2016

Algumas palavras sobre a indicação 023 da Câmara Municipal

A Câmara Municipal vem cumprindo, de certo modo, o seu papel. O poder público da "Badia" em geral anda conforme o figurino, porém sem grandes alardes, nem grandes demonstrações prós ou contra a cidadania.
Noutro dia li, no site da Câmara, a indicação do vereador que também é presidente daquela Casa com o seguinte teor: 
INDICAÇÃO Nº 023/2016
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito que determine o envio a esta Casa Legislativa, pelo princípio da transparência, das seguintes informações: 1) Os valores recebidos pela CIP desde janeiro de 2.015; 2) Quais os valores pagos de energia elétrica e quais os prédios públicos cuja energia elétrica são pagos com o custeio de iluminação pública, desde janeiro de 2.015; 3) Quais os valores pagos às prestadoras de serviços, desde que a prefeitura assumiu a manutenção da rede de iluminação e quais as empresas contratadas; 4) Quais os investimentos realizados pela prefeitura com recursos do custeio de iluminação pública, desde janeiro de 2.015; 5) Qual o saldo atual da conta destinada a receita do custeio de iluminação pública.

DA JUSTIFICATIVA

         A referida solicitação se faz necessária, uma vez já haver pedidos de vereadores para a redução do custeio de iluminação pública, seja através de indicações e até pessoalmente, e até o momento ainda não houve manifestação do Poder Executivo. O presente pedido será para análise do contador desta Casa Legislativa para que ele faça estudos e sugestões quanto a possibilidade da redução dos custos de iluminação pública aos cidadãos deste Município.

Martinho Campos, 25 de maio de 2016.
Após análise vi que a Câmara optou por ir num caminho junto com a população, ou seja, em benefício do povo. Isso pelo fato de a própria Casa Legislativa ter votado um ônus maior desta taxa para a população em lei anterior do executivo municipal e agora tenta um rumo contrário. Ou seja, nos parece que os edis viram o erro cometido e agora vão tentar consertar. Tomara que dê certo e a população possa voltar a pagar uma taxa de iluminação pública mais coerente com a realidade econômica local.

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